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Moraes Age Contra Bolsonaro: Ramagem e Zambelli em Foco Após Novas Denúncias
Alexandre de Moraes Justifica Prisão Preventiva de Bolsonaro com Base em Risco de Fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou a ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), destacando um padrão de evasões entre aliados do ex-presidente envolvidos na trama golpista de 2022. A decisão, tomada neste sábado, aponta para um risco concreto de fuga e justifica a necessidade de afastar Bolsonaro do regime domiciliar.
Contexto e Justificativas
Moraes baseou sua decisão em diversos elementos, incluindo:
- Estratégias de Evasão: O ministro ressalta a rota clandestina utilizada pelo deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos e considerado foragido, como um exemplo da estratégia de evasão adotada por membros do grupo. Ramagem teria cruzado a fronteira por Roraima rumo à Guiana ou Venezuela.
- Atuações Coordenadas: A decisão também menciona Carla Zambelli, que deixou o Brasil rumo à Itália, e Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de atuar contra o país e abandonar o mandato. Esses casos demonstram uma atuação coordenada para frustrar a aplicação da lei penal.
- Convocação Beligerante: Moraes cita a convocação feita por Flávio Bolsonaro para uma vigília em frente à residência do pai, indicando uma tentativa de criar tumulto e dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal.
- Violação da Tornozeleira: A violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro minutos após a meia-noite do sábado agravou a situação, aumentando o risco de fuga.
Jurisprudência e Indícios
Moraes enfatiza que a jurisprudência do STF permite a prisão preventiva quando há comprovação de intenção de fuga. No caso de Bolsonaro, o ministro afirma que existem “gravíssimos indícios” de que o ex-presidente buscava escapar antes da execução definitiva da pena por golpe de Estado.
Desdobramentos da Prisão
Após a decretação da prisão, Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele permanecerá lá até a definição final sobre o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses fixada pelo Supremo.
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Nota: A prisão preventiva de Bolsonaro visa garantir a ordem pública e impedir a fuga do ex-presidente, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.