Detalhes do Artigo
COP-30: Acordo Final Omite Metas Claras para Eliminar Combustíveis Fósseis (e Impactos)
COP-30: Avanços e Retrocessos na Luta Contra as Mudanças Climáticas
A COP-30, realizada no coração da Amazônia, gerou expectativas elevadas sobre avanços significativos na luta contra as mudanças climáticas. No entanto, o documento final, conhecido como “Decisão Mutirão”, apresentou um cenário misto, com vitórias e frustrações.
Ausência de Roteiro para o Fim dos Combustíveis Fósseis
Uma das maiores decepções foi a ausência de um roteiro claro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo. Ambientalistas e diversos países, incluindo o Brasil, liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, defendiam a necessidade de um mapa para essa transição. A oposição de países árabes, liderados pela Arábia Saudita, e da Rússia, bloqueou essa iniciativa.
Frustração e Críticas ao Documento
A falta do roteiro para abandonar os combustíveis fósseis foi duramente criticada. Para o Greenpeace, a “Decisão Mutirão” não oferece soluções adequadas para a emergência climática, nem define caminhos para a transição energética e o fim do desmatamento até 2030. A diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, ressaltou a ausência de garantias de mobilização de recursos para adaptação, essenciais para os países em desenvolvimento.
Avanços Limitados no Combate ao Desmatamento
Apesar de mencionar o combate ao desmatamento, o documento não estabeleceu um roteiro claro para alcançar esse objetivo, frustrando as expectativas de cerca de 90 países. A realização da COP na Amazônia gerou esperanças de decisões mais impactantes sobre o tema, mas o resultado foi limitado a esforços ampliados para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Metas de Adaptação e Financiamento
Um dos avanços da COP-30 foi a menção à necessidade de triplicar os recursos para adaptação até 2035. Essa medida atende às demandas dos países em desenvolvimento, que sofrem com eventos climáticos extremos. No entanto, analistas questionam o prazo para o financiamento, postergado para 2035, enquanto a demanda era por recursos até 2030.
A COP também definiu indicadores para medir a adaptação climática, incluindo parâmetros de saúde, saneamento e acesso à água. A possibilidade de revisão desses indicadores nos próximos dois anos é vista como uma oportunidade de ampliar a ambição do texto.
Fernanda Bortolotto, da TNC Brasil, destacou que, apesar dos avanços na adoção de indicadores, o financiamento de adaptação foi adiado, enfraquecendo a ambição em um momento crucial.
Financiamento Climático e Debate em Aberto
Sobre financiamento climático, um dos temas mais polêmicos, foi definido um grupo de trabalho de dois anos para discutir o assunto. A redução do tempo de discussão foi bem recebida, mas a ampliação do escopo, que incluiu recursos privados, gerou questionamentos por parte dos países mais pobres.
O documento não ampliou o volume de recursos que os países ricos devem repassar aos países em desenvolvimento. Foi reafirmada a meta de mobilizar US$ 300 bilhões por ano até 2035, valor já acordado na COP-29, que frustrou as nações em desenvolvimento.
Vitória dos Povos Indígenas
Uma das grandes conquistas da COP-30 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas na mitigação climática. O documento destacou a importância de respeitar os direitos dos povos indígenas, incluindo seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais. Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, celebrou a presença qualificada do movimento indígena, que obteve resultados significativos no texto.
A COP-30, apesar de suas limitações, trouxe importantes avanços em algumas áreas, enquanto deixou a desejar em outras. A necessidade urgente de ações mais ambiciosas e de um compromisso efetivo com a transição para uma economia de baixo carbono continua sendo o grande desafio.