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Bolsonaro: Supremo Analisa Prisão na Segunda-Feira, Diz Dino
Sessão Extraordinária do STF Analisará Prisão Preventiva de Bolsonaro na Segunda-Feira
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do colega Alexandre de Moraes e agendou para segunda-feira, dia 24, uma sessão extraordinária virtual da 1ª Turma. O objetivo é analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Detalhes da Sessão
A sessão está marcada para começar às 8 horas da manhã e tem previsão de término no mesmo dia, às 20 horas. A data coincide com o prazo final para que as defesas dos réus envolvidos no núcleo central do caso de golpe apresentem recursos contra a condenação.
Recursos da Defesa
A defesa de Bolsonaro já manifestou a intenção de "entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos" contra a sentença que condenou o ex-presidente.
É importante ressaltar que o cumprimento da pena definitiva de Bolsonaro só poderá ser decretado após o esgotamento de todos os recursos disponíveis.
Contexto da Prisão
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, 22, após o STF ser informado sobre uma violação em sua tornozeleira eletrônica e avaliar que havia risco de fuga, especialmente devido à vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio a seu pai.
A decisão de Moraes determinou a custódia preventiva do ex-presidente, que ocorrerá em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Moraes também ordenou atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime de plantão.
Pedido de Prisão Domiciliar
Na sexta-feira, 21, os advogados de Bolsonaro solicitaram ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente enfrenta "risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida" caso cumpra a pena de 27 anos em regime fechado.
Local de Custódia
Bolsonaro está detido em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O local, que passou por reformas recentes, foi reservado para o ex-presidente após a decisão que apontou risco de fuga e tentativa de obstrução das investigações.