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Bolsonaro Preso: PF Prende Ex-Presidente Preventivamente por Risco à Ordem Pública
Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro: Entenda o Caso
Na manhã deste sábado, 22 de novembro, o cenário político brasileiro foi sacudido com a notícia da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal. É crucial ressaltar que esta ação não se trata de um cumprimento de pena, mas sim de uma medida cautelar, conforme esclarecido pela própria PF. A decisão que culminou na prisão foi tomada após um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os Motivos da Prisão e as Comorbidades
A prisão de Bolsonaro ocorreu por volta das 6h, e às 6h35, ele já estava na sede da Superintendência da PF. Ele foi acomodado em uma sala de Estado, reservada para autoridades de alta patente, como chefes de Estado. A Polícia Federal informou que a prisão tem como objetivo garantir a ordem pública.
É importante destacar que, segundo informações, Jair Bolsonaro possui duas novas comorbidades, o que pode influenciar em desdobramentos futuros do caso.
Vigília e Contexto Jurídico
No dia anterior à prisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em frente à residência do pai. A Polícia Federal avaliou a situação e considerou que a aglomeração representava riscos tanto para os participantes quanto para os policiais.
A Defesa e as Acusações
A defesa de Bolsonaro informou que não havia sido notificada oficialmente sobre a prisão até as 6h40. Desde 4 de agosto, ele cumpria prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, motivada pelo descumprimento de medidas cautelares.
O ministro Moraes acusou o ex-presidente de utilizar as redes sociais de seus aliados para incitar ataques ao STF e defender a intervenção estrangeira no Judiciário.
Sentença Anterior e Pedido de Prisão Domiciliar
Em setembro, Jair Bolsonaro foi sentenciado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a prisão decretada neste sábado não está relacionada a essa condenação. A defesa do ex-presidente já havia solicitado a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro apresenta um “quadro clínico grave”, múltiplas comorbidades e risco à vida no sistema prisional.
O pedido de transferência para prisão domiciliar ainda está em andamento, com um recurso apresentado pela defesa.