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Bolsonaro Preso: Entenda os Motivos da Prisão e as Últimas Notícias
Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro: Entenda os Detalhes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, neste sábado (22), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu após a análise de novos fatos que indicavam riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal. Mas afinal, o que motivou essa prisão? Confira os principais pontos.
Condenação Prévia e Contexto
Bolsonaro já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes como:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Coação no curso do processo
A decisão colegiada foi publicada em 22 de outubro, e os últimos recursos foram rejeitados em 18 de novembro, tornando iminente o trânsito em julgado, ou seja, a etapa final do processo.
Descumprimento de Medidas Cautelares
Antes da prisão preventiva, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele estava proibido de:
- Usar redes sociais
- Manter contato com outros investigados
- Aproximar-se de embaixadas ou autoridades estrangeiras
O STF constatou que Bolsonaro descumpriu essas regras ao aparecer em vídeos e postagens nas redes sociais. Além disso, houve violação do equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada de 22 de novembro.
Risco de Fuga: O Fator Decisivo
O fator crucial para a decretação da prisão preventiva foi o risco concreto de fuga. A Polícia Federal informou a existência de um plano para Bolsonaro buscar asilo político em embaixadas, como a da Argentina. A proximidade do condomínio onde ele residia às embaixadas em Brasília também foi considerada relevante.
Adicionalmente, a fuga de corréus e aliados, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, reforçou a preocupação. A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro para a noite de 22 de novembro poderia gerar aglomeração e tumulto, dificultando a fiscalização e facilitando uma possível evasão.
Análise de Alexandre de Moraes e da PGR
Para o ministro Alexandre de Moraes, a convocação para a vigília repetia o modus operandi usado em 2022 para tentar um golpe de Estado, com mobilização digital e discurso contra o STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida, enfatizando a urgência diante da proximidade do trânsito em julgado.
Próximos Passos
Bolsonaro foi recolhido à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele passará por audiência de custódia no dia 23 de novembro. A decisão de prisão será referendada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual marcada para 24 de novembro.