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CNH sem Autoescola: Nova Proposta Simplifica a Carteira de Motorista? Entenda!
Novas Mudanças na CNH: O Governo Federal Propõe Revolução no Processo de Habilitação
O governo federal está promovendo significativas alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de modernizar, reduzir custos e tornar o processo mais acessível aos cidadãos brasileiros. A principal mudança em vista é a flexibilização da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas para as provas teórica e prática, prometendo impactar diretamente o bolso dos futuros motoristas.
Fim da Obrigatoriedade de Aulas em Autoescolas: O Que Muda?
A proposta centraliza-se no fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, oferecendo maior liberdade aos candidatos. A expectativa é que o custo total para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil, sofra uma redução de até 80%.
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para debater o tema, com a minuta do projeto disponível na plataforma Participa + Brasil por 30 dias. Após esse período, o projeto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Objetivos e Justificativas
O governo busca modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível e barato, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A expectativa é que a medida incentive mais pessoas a se habilitarem, reduzindo o número de condutores sem carteira e, consequentemente, aumentando a segurança no trânsito. Atualmente, estima-se que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação.
Como Será a Nova Rotina para Obter a CNH? - Perguntas e Respostas
- Como obter a CNH? A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas? Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
- O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas? Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
Mudanças nas Categorias C, D e E
As categorias de veículos pesados (C, D e E) também serão beneficiadas. A proposta visa agilizar e desburocratizar o processo de obtenção da CNH para essas categorias, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou outras entidades.
Como o Novo Modelo Reduzirá os Custos?
A redução de custos será possível devido à ampliação das formas de oferta da formação teórica, incluindo formatos digitais, e à dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha e a estimulação da concorrência entre os instrutores e centros de formação devem reduzir significativamente os preços.
Impacto nos CFCs
Os CFCs continuarão desempenhando um papel importante, mas sem a obrigatoriedade da carga horária mínima nas aulas práticas. Os centros de formação poderão oferecer seus cursos também na modalidade EAD, focando em qualidade e acessibilidade.
Aumento da Segurança no Trânsito é o Objetivo?
Sim. A expectativa é aumentar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. As habilidades para dirigir continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios.
Quem se Beneficiará com a Proposta?
Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, muitos não possuem habilitação devido ao alto custo do processo.
Credenciamento de Instrutores Autônomos
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais, com critérios rigorosos de qualidade, incluindo conteúdos padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial.
Processo Mais Simples e Moderno
O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade, que podem oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
Inspiração em Modelos Internacionais
A proposta se baseia em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.