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Reformar a Casa Fica Mais Fácil: Governo Libera R$ 40 Bilhões em Empréstimos Hoje
Lula Lança o Programa Reforma Casa Brasil: R$ 40 Bilhões para Melhorias em Moradias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa promete injetar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país.
Objetivo e Público-Alvo
Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, o programa visa atender famílias que já possuem imóvel, mas necessitam de reparos e melhorias. Os principais problemas a serem solucionados incluem:
- Telhados danificados
- Pisos comprometidos
- Instalações elétricas e hidráulicas precárias
- Falta de acessibilidade
- Necessidade de ampliação
Recursos e Condições
O programa se divide em duas fontes de recursos:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600.
- R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores, com taxas de mercado.
A meta inicial do governo é de 1,5 milhão de contratações.
Taxas de Juros e Condições de Financiamento
O programa prevê juros diferenciados:
- Faixa 1: Renda familiar bruta de até R$ 3.200 – juro de 1,17% ao mês.
- Faixa 2: Renda familiar bruta de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 – juro de 1,95% ao mês.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social.
Outras condições:
- Um financiamento por vez.
- Prazo de amortização entre 24 e 60 meses (2 a 5 anos).
- Valor da parcela limitado a 25% da renda familiar.
O que pode ser financiado?
Os recursos poderão ser utilizados para:
- Compra de materiais de construção
- Pagamento de mão de obra
- Contratação de projetos
- Orientação técnica
Os imóveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista.
Importância do Programa
O programa de melhoria habitacional é uma das apostas do governo, com foco em uma agenda positiva, especialmente em um ano eleitoral. O objetivo é promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, combatendo os desafios socioeconômicos e a inadequação de domicílios no Brasil.