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Novo Financiamento de Reformas: Como o Governo Vai Ajudar Você a Reformar Sua Casa (e o que você precisa saber)
Programa Reforma Casa Brasil: Um Novo Capítulo para a Habitação no País
O governo federal anunciou, na última segunda-feira (20), o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa ambiciosa que visa melhorar as condições de moradia de milhões de famílias brasileiras.
O que é o Programa Reforma Casa Brasil?
Coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida, agora com foco em reformas e melhorias em imóveis já existentes. O objetivo principal é oferecer suporte financeiro e técnico para que famílias com casa própria possam realizar obras de reparo, ampliação ou melhorias estruturais em suas residências.
Recursos e Financiamento
O programa conta com um investimento de R$ 40 bilhões em crédito habitacional, distribuídos da seguinte maneira:
- R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social;
- R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A maior parte dos recursos será proveniente dos royalties do petróleo.
Quem pode participar?
O público-alvo são famílias que possuem imóveis próprios, mas que enfrentam problemas como:
- Infiltrações
- Mofo
- Telhados com goteira
- Risco de desabamento
Condições e Benefícios
Cada família poderá receber até R$ 30 mil em carta de crédito para:
- Compra de materiais de construção
- Pagamento de mão de obra
- Serviços técnicos
A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise das propostas e efetuará os pagamentos diretamente a fornecedores e prestadores credenciados, evitando repasses em dinheiro vivo aos beneficiários.
O programa oferece duas faixas de renda com condições específicas:
- Faixa Melhoria 1: Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês, financiados pelo Fundo Social.
- Faixa Melhoria 2: Para famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês, cobertos pelo SBPE.
O prazo de pagamento será de até 60 meses, limitado a 25% da renda mensal familiar. As condições serão ainda mais vantajosas para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). É importante ressaltar que cada núcleo familiar poderá ter apenas um contrato ativo.
Impacto Social e Metas
O governo estima que o programa beneficie 1,5 milhão de famílias até 2026. A iniciativa faz parte do esforço para melhorar as condições de moradia e reduzir o déficit habitacional qualitativo, que se refere à precariedade das habitações existentes. O Reforma Casa Brasil é uma das cinco linhas estruturantes do reformulado Minha Casa, Minha Vida, que busca não apenas ampliar o acesso à moradia, mas também garantir qualidade e segurança nas construções populares.