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Lula e o STF: Demora em Indicações Marca Início do Terceiro Mandato
Lula em busca de um novo ministro do STF: Decisão rápida em vista?
A iminente escolha do substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza uma possível mudança de ritmo. A rapidez com que o presidente parece inclinado a agir contrasta com as nomeações anteriores, que demandaram um tempo considerável.
Uma comparação com nomeações anteriores
As nomeações de Flávio Dino e Cristiano Zanin para o STF, que foram as mais demoradas de todos os ministros indicados por Lula em seus três mandatos, levaram 58 e 51 dias, respectivamente, até a confirmação. Contudo, a situação atual difere significativamente. Barroso anunciou sua aposentadoria há dez dias, e a escolha de Lula parece se encaminhar para Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e homem de confiança do presidente.
Historicamente, apenas Eros Grau e Ayres Britto foram indicados em menos de dez dias. Outras nomeações, como a de Cármen Lúcia (42 dias), também demandaram um tempo maior.
O processo de nomeação e a sabatina no Senado
Após a indicação do presidente, o candidato a ministro do STF passa pela sabatina no Senado. Nesse momento, senadores questionam o postulante sobre questões relacionadas ao cargo e suas opiniões sobre temas relevantes. Apenas em três ocasiões, em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o Senado barrou nomes indicados.
Um episódio curioso foi protagonizado pelo médico Barata Ribeiro, que chegou a integrar o STF antes da aprovação do Senado, mas teve sua nomeação vetada posteriormente pelos parlamentares.
A estratégia por trás da decisão rápida
Em Brasília, a expectativa é que uma decisão célere por parte de Lula evite uma "novela" em torno da escolha, diminuindo a pressão de apoiadores de outros candidatos em potencial. Além de Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também são considerados para a vaga.
Apesar da presença de apoiadores influentes para os outros candidatos, a proximidade de Lula com Jorge Messias parece ser um fator decisivo. As nomeações de Dino e Zanin, que já eram próximos ao presidente, demonstram a preferência de Lula por juristas de sua confiança.