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IR: Senado Vota Isenção Para Salários de Até R$ 5 Mil em Novembro
Projeto de Ampliação da Isenção do Imposto de Renda no Senado: Entenda os Impactos
O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas no Imposto de Renda (IR). A expectativa é que a votação ocorra até a primeira quinzena de novembro, marcando um momento crucial para a política fiscal brasileira.
O que muda com o projeto?
- Ampliando a isenção: A principal mudança é o aumento da faixa de isenção do IR. A proposta visa isentar do imposto quem recebe até R$ 5 mil por mês.
- Novas alíquotas: Para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, o projeto cria alíquotas mínimas de contribuição.
Andamento do Projeto
Aprovado na Câmara dos Deputados em 1º de outubro, o projeto agora está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Uma série de audiências públicas está sendo realizada até sexta-feira (24) para discutir a proposta em detalhes.
Posicionamento do Relator
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta, afirmou que pretende concluir o parecer em até 30 dias. Ele está empenhado em evitar que o texto precise retornar à Câmara, otimizando o processo legislativo. “O que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. Mas nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”, declarou o senador.
Impacto Político e Temporalidade
O governo está trabalhando para aprovar o projeto ainda em 2025, de modo que as novas regras entrem em vigor já em 2026. A medida tem forte apelo popular e é vista como uma das principais estratégias econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados, especialmente em um período pré-eleitoral.
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