Sobre a Vaga

Oportunidade de emprego na Biocom: Advogado JR. (1) Vaga.

Confira a vaga abaixo e certifique-se de que o seu perfil se encaixa.

Principais Responsabilidades da Função

• Realiza pesquisas sobre jurisprudência, legislação e outros precedentes jurídicos, com vista a apoiar a empresa na preparação e fundamentação de casos e questões jurídicas;
• Recolhe, analisa e organiza informações e dados relevantes para processos específicos, bem como para a elaboração de pareceres jurídicos;
• Monitoriza os prazos legais e processuais, assegura a apresentação atempada dos documentos e informa a equipa jurídica sobre as datas e os prazos relevantes;
• Prepara e protocola documentos jurídicos, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e formais aplicáveis;
• Prepara documentos e organiza os processos e arquivos necessários para consultas jurídicas, audiências, julgamentos e mediações;
• Presta apoio na coordenação de depoimentos, na comparência de testemunhas e na articulação com peritos, sempre que necessário;
• Apoia na análise dos contratos celebrados pela Biocom, identificando e avaliando os riscos jurídicos envolvidos, com vista a salvaguardar os interesses da empresa e a garantir a segurança jurídica nas negociações e nas relações contratuais com terceiros;
• Prepara defesas e respostas administrativas em matéria fiscal, junto das entidades competentes;
• Participa na elaboração, análise e revisão de contratos em geral, de acordo com as solicitações das diferentes áreas da Biocom;
• Consulta e analisa os Diários da República e outras publicações oficiais relevantes, identificando alterações legislativas e regulamentares com impacto nas actividades da empresa;
• Apoia na elaboração de petições e de outras peças processuais, sob orientação da equipa jurídica;
• Acompanha diariamente os processos administrativos e tributários, assegurando a actualização das respectivas informações e o cumprimento dos prazos aplicáveis;
• Realiza diligências junto dos órgãos e das entidades públicas competentes, incluindo o acompanhamento de processos e reclamações de natureza laboral em Angola;
• Executa diligências externas junto de instituições públicas e privadas, nomeadamente para a obtenção e regularização de alvarás, licenças e demais documentos legais, bem como acompanha procedimentos junto dos cartórios e das conservatórias;
• Promove a divulgação e a observância da missão, dos valores e da filosofia de trabalho da organização, contribuindo para a consciencialização dos colaboradores sobre a importância da conduta profissional, da disciplina, do respeito pela hierarquia, da ética e do profissionalismo, em alinhamento com as directrizes da empresa;
• Conhece, cumpre e promove a aplicação das políticas, directrizes e procedimentos internos da Biocom;
• Contribui para a disseminação da cultura organizacional, incentivando práticas profissionais alinhadas com os valores, os princípios éticos e as normas de conduta da empresa;
• Actua como guardião da Política de Assuntos Jurídicos da empresa, promovendo o seu cumprimento e a observância dos procedimentos nela estabelecidos;
• Executa outras actividades inerentes e conexas com a função, sempre que solicitado pelo respectivo Líder.

Requisitos Necessários

• Formação académica: Licenciatura em Direito;
• Certificações profissionais: Possuir certificações profissionais relevantes constitui uma mais-valia;
• Amplo domínio da legislação angolana aplicável;
• Domínio de técnicas de negociação e conhecimentos sólidos do Microsoft Office, especialmente do Excel e do PowerPoint;
• Elevado sentido de ética, integridade e transparência no exercício das funções;
• Espírito de serviço, determinação e sentido de responsabilidade;
• Espírito construtivo e positivo, aliado à criatividade e à proactividade;
• Capacidade de adaptação, flexibilidade e disponibilidade para responder a diferentes desafios profissionais;
• Boa capacidade de diálogo, comunicação e negociação;
• Elevado sentido de compromisso e dedicação no cumprimento dos objectivos e das responsabilidades atribuídas.

Experiência

• Mínimo de 1 ano de experiência profissional na área jurídica.

Local de Trabalho

Luanda, Angola.

📩 Como Candidatar-se

Envie a sua candidatura para o e-mail oficial da empresa até ao dia 28 de Outubro de 2026.

Assunto do e-mail / Título: Advogado JR.

Passos para se inscrever:

Faça a sua candidatura através do e-mail: trabalhe.connosco@biocom-angola.com