Detalhes do Artigo
STF: Moraes Solicita a Dino Definição da Data do Julgamento sobre o 'Núcleo 3' da Tentativa de Golpe
Alexandre de Moraes Solicita Julgamento Urgente de Acusados no Caso de Tentativa de Golpe
O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido formal ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para que seja definida a data do julgamento dos réus acusados de integrar o “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, que visava invalidar o resultado das eleições de 2022. A solicitação foi feita nesta sexta-feira, 3.
Os Acusados e as Acusações
O grupo de acusados é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de atacar o sistema eleitoral e de implementar ações que criaram as condições para uma ruptura institucional. Dentre as ações, destaca-se o plano para assassinar autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
Os réus incluem:
- Coronéis do Exército: Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenentes-coronéis: Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Agente da Polícia Federal: Wladimir Matos Soares
- General da reserva: Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Envolvimento e Evidências
Segundo a PGR, o “núcleo 3” esteve envolvido em movimentações internas nas Forças Armadas e na elaboração da “Carta ao Comandante do Exército”, um documento que pressionava por medidas de ruptura. Adicionalmente, parte dos réus teria participado de esquemas logísticos de armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Andamento Processual
O ministro Moraes destacou que todas as diligências solicitadas pelas defesas foram cumpridas, incluindo interrogatórios e oitivas de testemunhas. Tanto a PGR quanto os advogados dos acusados já apresentaram suas alegações finais.
Crimes Imputados
Todos os dez réus do “núcleo 3” respondem pelos seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Próximos Passos e Tribunal do Julgamento
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A expectativa é que o colegiado decida ainda este ano sobre as penas ou possíveis absolvições. Este julgamento representa mais uma etapa no processo que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados próximos por participação na trama golpista.