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SP Economiza R$1,2 Bilhão com Leilão de Balsas: Governo Garante Desconto Significativo
Aquavias SP: Desconto de 12,60% Gera Economia Bilionária para São Paulo em Travessias Hídricas
O secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, anunciou uma significativa economia para os cofres públicos. O desconto de 12,60% ofertado pela Aquavias SP no leilão de travessias hídricas resultará em uma economia de R$ 1,2 bilhão ao longo de 20 anos.
Detalhes do Leilão e Benefícios
Em coletiva de imprensa na sede da B3, em São Paulo, Benini destacou a importância do acordo: "Esse desconto representa uma economia para o Estado de quase R$ 1,2 bilhão ao longo desses 20 anos". Ele também ressaltou os ganhos de eficiência com a transição para balsas elétricas: "Estamos falando de trocar a diesel por balsa elétrica, só aí temos um aumento de eficiência de 20% nos nossos gastos operacionais, então a gente tem que considerar tanto o investimento quanto os gastos operacionais".
A Acqua Vias SP venceu o leilão, superando três concorrentes ao oferecer o desconto de 12,60% sobre a contraprestação pública anual, estimada em R$ 413 milhões. O consórcio é formado por BK Consultoria e Serviços; Internacional Marítima; Rodonave Navegações; Zetta Infraestrutura e Participações S.A.; e Innovia Soluções Inteligentes.
Cronograma e Próximos Passos
A operação da concessionária está prevista para iniciar por volta do meio de 2025. Após a homologação do vencedor, que deve ocorrer em 30 a 60 dias, será realizada a assinatura do contrato. Em seguida, haverá uma fase de transição de aproximadamente três meses, com a transferência da operação do Estado para a iniciativa privada, explicou Benini.
O Projeto de Travessias Hídricas
O sistema de travessias hídricas engloba 14 trechos aquaviários: oito no litoral paulista, três na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e três no Vale do Paraíba. Sob a regulação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), essas travessias transportam cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente.
Um ponto crucial do projeto é a manutenção da gratuidade e isenção tarifária atual das balsas, conforme confirmado pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
O projeto, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), prevê a renovação completa da infraestrutura, incluindo a implementação de 45 novas balsas elétricas. Além disso, a concessão abrange o serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros.