Detalhes do Artigo
Moro Réu: STF Rejeita Recurso e Confirma Acusação de Calúnia Contra Gilmar Mendes
STF Rejeita Recurso de Sergio Moro em Caso de Calúnia Contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, iniciado no plenário virtual na última sexta-feira, está previsto para se estender até o dia 10 de outubro.
Decisão da Maioria da Turma
A maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia, que formou a base da decisão. Este desfecho marca um momento importante no caso, com implicações significativas para o senador Moro.
Contexto da Denúncia
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma festa junina, em 2022, onde Moro foi filmado sugerindo que um habeas corpus poderia ser "comprado" de Gilmar Mendes. A gravação, feita por terceiros, viralizou nas redes sociais.
Argumentos da PGR
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, buscando descredibilizar sua atuação no STF. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato.
Composição da Turma e Votação
Cármen Lúcia foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu. O colegiado também inclui o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando Zanin atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Defesa de Sergio Moro
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” descontextualizada. Cunha também argumenta que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.
Próximos Passos
Com a rejeição do recurso, o processo segue em andamento, e o futuro de Sergio Moro no Senado permanece em jogo, dependendo do resultado do julgamento final.