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Moraes Discute Megaoperação no Rio com Castro: Entenda os Próximos Passos
Alexandre de Moraes Determina Preservação de Provas em Operação Policial no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou medidas significativas em relação à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 121 mortes na última terça-feira. A decisão visa garantir a integridade das investigações e a apuração da verdade sobre os acontecimentos.
Medidas de Preservação e Documentação
Moraes determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação. Além disso, foi estipulada a conservação das perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia. Essa medida atende a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).
Reunião com Autoridades Locais
O ministro Alexandre de Moraes se reunirá com o governador Cláudio Castro e outras autoridades locais no Rio de Janeiro. A audiência, que ocorrerá no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, tem como objetivo monitorar a letalidade policial no estado e cobrar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF em relação às ações policiais.
Exigências e Desdobramentos
Em decisão anterior, Moraes exigiu que o governador Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa para o uso da força, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados e o total de mortos, feridos e detidos. Também foram cobradas medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas. A expectativa é que, na sequência, o ministro avalie os desdobramentos e as medidas a serem adotadas no caso.
Posicionamento de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, manifestou sua opinião sobre a situação. Ele afirmou que, enquanto o Rio de Janeiro não apresentar um plano de reocupação dos territórios dominados por facções e milícias, o resultado das operações policiais no estado "continuará sendo parcial e insustentável". Mendes também respondeu às críticas de Cláudio Castro à ADPF das Favelas, esclarecendo que o STF não proibiu operações policiais, mas estabeleceu parâmetros para que essas ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes, visando reduzir mortes e proteger vidas.
Mendes destacou que o STF determinou, em abril, que o estado apresentasse um plano de recuperação de territórios, com a presença de serviços públicos. Segundo ele, "Enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável".
Conformidade com a ADPF das Favelas
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que as medidas tomadas estão em conformidade com o que foi definido pelo plenário do STF no julgamento da ADPF das Favelas, que estabelece a necessidade de preservar vestígios de crimes e garantir a independência técnica das perícias em casos de crimes contra a vida. O Ministério Público ficará responsável pelo controle e averiguação das provas.