PGR Paulo Gonet Defende Prisão Domiciliar para o General Heleno
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28), após a condenação do general a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (25).
Contexto da Condenação
Heleno, com 78 anos de idade, foi condenado por fazer parte do ‘núcleo crucial’ da trama golpista. Por ser militar, ele tem o direito de cumprir a pena em uma instalação do Exército.
A Alegação de Alzheimer e o Pedido de Mudança no Regime
Após a prisão, Heleno informou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. A defesa do general, diante da revelação, protocolou um pedido para alterar o regime de detenção.
Heleno revelou que descobriu a doença ao investigar episódios de perda de memória. O diagnóstico não o impediu de exercer o cargo de ministro do GSI no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
A Manifestação do PGR e Justificativa
Gonet justificou sua posição favorável à prisão domiciliar em caráter humanitário. O PGR considerou a idade avançada de Heleno e seu estado de saúde como fatores determinantes. “As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, afirmou Gonet.
Próximos Passos
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que deverá analisar e decidir sobre a recomendação do Procurador-geral da República.