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Foz do Amazonas: Parecer Pede R$ 39 Milhões em Compensação e Alerta para Peixe-Boi
Ibama Aprova Estruturas da Petrobras para Resgate de Animais Marinhos na Foz do Amazonas, com Ressalvas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um parecer favorável à Petrobras, autorizando a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão, embora comemorada pela companhia, gerou preocupação entre ambientalistas.
Avaliação do Ibama e Condicionantes
O Ibama considerou que as estruturas montadas pela Petrobras para resgatar animais marinhos foram "adequadamente projetadas" e possuem os equipamentos necessários. O instituto ressaltou que "não foram identificados óbices à emissão da licença", mas impôs uma série de obrigações, incluindo o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental devido ao impacto do empreendimento.
Foco na Proteção da Fauna
A avaliação do Ibama focou na estratégia de proteção da fauna, especialmente na criação de centros de reabilitação. A Petrobras estabeleceu duas unidades, uma no Amapá e outra no Pará, para atendimento emergencial. O parecer destaca que essas estruturas foram "adequadamente projetadas" para receber e reabilitar animais aquáticos, visando sua devolução ao ambiente natural.
Atenção Especial aos Peixes-Boi
Apesar da aprovação, o Ibama expressou preocupação com os peixes-boi, que estão sob ameaça na região. O instituto informou que 55 peixes-boi estão em reabilitação no Pará, com "uma estrutura insuficiente de manejo e de soltura". No Amapá, cinco animais estão em cativeiro, "parte destes em recintos de dimensões inadequadas, e sem uma estratégia estabelecida para soltura".
Medidas e Exigências da Petrobras
O Ibama determinou que a Petrobras deve apoiar as iniciativas regionais relacionadas ao manejo e gestão de espécies aquáticas ameaçadas, com ênfase nos peixes-boi. A participação da empresa deve estar alinhada às iniciativas dos estados do Pará e Amapá, buscando o aprimoramento das estratégias de conservação dos sirênios na costa norte do país. Todas as ações devem ser baseadas em critérios técnicos e alinhadas com o Ibama.
Possibilidade de Suspensão da Licença
A licença da Petrobras pode ser suspensa ou cancelada em caso de violação das condicionantes, omissão de informações relevantes ou surgimento de graves riscos ambientais ou à saúde.
O que Esperar?
A licença permitirá que a Petrobras avance com a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, permitindo avaliar as reservas e o potencial produtivo da região, parte da Margem Equatorial. Os investimentos da petroleira na Margem Equatorial para o período de 2025-2029 estão estimados em cerca de US$ 3 bilhões.