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Fintechs Querem Impostos Próprios: Relator Propõe Novo Modelo no Senado
Eduardo Braga Prepara Novas Regras para Tributação de Bets e Fintechs
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que visa elevar os impostos sobre bets e fintechs no Senado, está preparando um parecer que redesenha a tributação do setor. A estratégia combina um aumento gradual de impostos com o endurecimento das regras contra operações fraudulentas.
Visão Geral da Proposta
A proposta, que será apresentada em breve, busca solucionar um problema identificado por autoridades econômicas e de segurança: a falta de controle sobre grande parte do mercado digital, apesar do avanço da bancarização no país. As informações são de uma entrevista à Folha de S. Paulo.
Combate a Operações Suspeitas
O senador Braga pretende atacar o ambiente que permite movimentações suspeitas, especialmente por meio de contas concentradoras usadas para apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Para isso, o projeto exige que bancos e instituições financeiras reportem ao Coaf fluxos atípicos, como milhares de transferências para a mesma chave Pix em um único dia, independentemente do valor individual.
Aumento Gradual de Impostos
A calibragem da alíquota será acompanhada desse cerco regulatório. Braga não pretende impor um aumento abrupto no imposto das bets, mas sim uma elevação gradual, conforme as rotas de ilegalidade forem fechadas. Ele acredita que, com a diminuição do mercado clandestino, a carga sobre o setor regular poderá aumentar sem causar distorções.
Diferenciação entre Fintechs e Bancos
Braga também discorda da equiparação da tributação entre fintechs e bancos tradicionais, defendida por parte do setor financeiro. Ele argumenta que as diferenças nos modelos de negócio, como capital, estrutura, perfil de crédito e risco, impedem a adoção de uma alíquota mínima comum. Ele também ressalta que a resolução do Banco Central que elevou o capital mínimo das plataformas digitais só terá efeito prático em 2026, justificando a necessidade de ação legislativa.
Desafios e Interesses em Jogo
O senador reconhece que o projeto enfrentará resistência do setor de apostas, devido à presença de grupos organizados no mercado. Braga enfatiza que a prioridade é criar um sistema que reduza drasticamente o espaço para plataformas não autorizadas, antes de qualquer discussão sobre a carga tributária ideal.
Próximos Passos
A versão final do relatório sobre bets e fintechs será apresentada na próxima terça-feira (25) e deve ser votada ainda em novembro. A análise foi adiada na semana anterior após queixas de deputados da Câmara, que desejam discutir os detalhes antes da votação final.