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Ex-Presidente do INSS Preso: PF Revela Detalhes da Operação Sem Desconto
Polícia Federal Prende Ex-Presidente do INSS em Nova Fase da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, resultando na prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação investiga descontos associativos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Alvos e Medidas Cautelares
Stefanutto é um dos 10 alvos de prisão preventiva autorizados nesta fase da operação. A PF cumpriu 63 mandados de busca e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal. A operação conta com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU).
Defesa de Stefanutto
A defesa de Stefanutto afirma que ainda não teve acesso ao teor da decisão que motivou a prisão, mas ressalta que irá “comprovar a inocência” do ex-presidente ao longo do processo.
Motivos da Prisão
Stefanutto foi demitido do comando do INSS em abril, após o escândalo de descontos irregulares vir à tona. Ele já havia sido afastado após a primeira fase da investigação, que revelou um esquema de descontos mensais indevidos em aposentadorias e pensões sem autorização.
A PF investiga crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, e ocultação de patrimônio. Stefanutto é investigado por supostamente permitir irregularidades durante sua gestão, segundo a TV Globo.
Outros Alvos da Operação
Além de Stefanutto, a PF cumpre mandados contra parlamentares, ex-integrantes da Previdência e dirigentes de associações investigadas. Entre os alvos de buscas estão:
- Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, ex-ministro da Previdência (uso de tornozeleira eletrônica).
- Deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
- Deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB), vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
Até a última atualização, seis pessoas haviam sido presas, incluindo:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
- Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer;
- Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;
- Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.
Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, considerado peça central do esquema, foi preso em setembro.
Como Funcionava o Esquema
A PF afirma que o grupo realizava cobranças mensais indevidas por meio de associações de aposentados e pensionistas. Os valores eram debitados diretamente dos benefícios, sem a devida autorização dos segurados. A CGU aponta que as entidades ofereciam supostos serviços, mas não tinham capacidade real para prestá-los. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Foram identificadas 11 entidades envolvidas, com seus contratos suspensos após o avanço das investigações.
Locais das Buscas
A operação cumpre medidas no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Reação do Governo e Devolução de Valores
Em julho, o governo iniciou a devolução dos valores descontados irregularmente. Mais de 6 milhões de beneficiários relataram não reconhecer as cobranças, e 4,8 milhões estão aptos a receber restituição.
O prazo para contestar os descontos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nos Correios.
Quem é Alessandro Stefanutto
Filiado ao PDT, Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Antes, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e procurador-geral federal especializado junto ao INSS (2011-2017).
Stefanutto é formado em Direito pelo Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Participou da equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula como consultor de Previdência.
A defesa de Stefanutto alega que a prisão é “completamente ilegal” e que irá buscar as informações que fundamentaram a decisão para tomar as providências necessárias.