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Centrão Propõe Projeto: Bolsonaro Pode Ter Pena Reduzida a 3 Anos de Prisão
Centrão articula projeto que pode alterar condenações do 8 de Janeiro, incluindo de Bolsonaro
Nos bastidores da política, o centrão está empenhado em um projeto que pode mudar o cenário das condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. A informação, divulgada pela Folha de S. Paulo, aponta que a iniciativa pode ter um impacto significativo, especialmente na situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
O Projeto e seus Impactos
O projeto, liderado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto, visa reduzir o tempo de regime fechado de Bolsonaro. A proposta sugere uma redução de 6 anos e 10 meses para aproximadamente 2 a 3 anos. Essa medida é resultado de negociações diretas com líderes do centrão e busca apoio de ministros da Suprema Corte.
O que muda no projeto:
- Unificação dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, que hoje são aplicados de forma cumulativa.
- Estabelecimento de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto.
Na prática, essa alteração não beneficiaria apenas Bolsonaro, mas também cerca de 1.200 pessoas condenadas ou que firmaram acordo com o Ministério Público por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A estimativa é que os manifestantes poderiam ser liberados da prisão após pouco mais de dois anos.
Resistências e Articulação Política
A votação do projeto, que o centrão busca pautar até a próxima quarta-feira (8), depende de um compromisso público do Senado. Deputados cobram uma sinalização clara do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para evitar que o texto seja arquivado, como aconteceu com a PEC da Blindagem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também busca evitar desgastes com pautas polêmicas, mas líderes do centrão pressionam para avançar. A decisão sobre o tema deve ser tomada em uma reunião entre Motta e Alcolumbre no início da próxima semana.
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