Oferta de Emprego: Assessor Jurídico (Área de Outsourcing)

Localização: Luanda, Angola
Tipo de contrato: Tempo inteiro

Sobre a Multipessoal Angola:

A Multipessoal é uma empresa de referência em soluções de Recursos Humanos, especializada em Outsourcing, Trabalho Temporário e Recrutamento & Seleção. Atuamos como parceiros estratégicos dos nossos clientes, garantindo agilidade, rigor e conformidade legal na gestão de pessoas.

Descrição da função:

Procuramos um Assessor Jurídico para integrar a nossa equipa de Outsourcing, com foco principal na gestão de processos disciplinares e assuntos jurídicos laborais. Este profissional será responsável por assegurar a correta instrução dos processos disciplinares de colaboradores afetos aos nossos clientes, atuando em articulação com o gabinete jurídico externo para matérias mais complexas ou judiciais.

Responsabilidades:

• Instruir e gerir processos disciplinares de A a Z, em conformidade com a legislação laboral angolana;
• Analisar e elaborar notificações, participações, pareceres, atas, entre outros documentos legais no âmbito disciplinar;
• Assegurar a conformidade legal de todos os procedimentos internos relacionados com sanções laborais;
• Apoiar a equipa operacional na interpretação e aplicação do regime jurídico laboral;
• Colaborar com o gabinete jurídico externo da empresa em processos mais sensíveis ou que evoluam para fase judicial;
• Realizar sessões de esclarecimento interno sobre boas práticas legais em contexto de outsourcing;
• Acompanhar atualizações legislativas relevantes e propor ajustes aos procedimentos internos quando necessário.

Perfil pretendido:

• Licenciatura em Direito, com inscrição ativa na Ordem dos Advogados de Angola;
• Experiência profissional entre 1 a 3 anos, preferencialmente em Direito Laboral e/ou Contencioso Laboral;
• Bons conhecimentos da Lei Geral do Trabalho e Código do Trabalho Angolano;
• Conhecimento da língua inglesa (nível intermédio ou superior);
• Carta de condução válida (obrigatório);
• Disponibilidade para viajar dentro do país, quando necessário;
• Capacidade para gerir múltiplos processos com prazos curtos, mantendo o rigor e o cumprimento legal;
• Boa capacidade de comunicação, argumentação jurídica e relacionamento interpessoal;
• Sentido de responsabilidade, autonomia e sigilo profissional.

Oferecemos:

• Integração numa empresa sólida e com forte presença no mercado angolano;
• Participação em projetos dinâmicos e com impacto direto no negócio;
• Oportunidade de desenvolvimento profissional e contacto com especialistas jurídicos de referência;
• Remuneração compatível com a experiência e perfil demonstrado.