Advogados de Domingos Simões Pereira Lutam por Liberdade Total
A situação de Domingos Simões Pereira, presidente eleito do parlamento guineense, continua a gerar apreensão. Na segunda-feira, os seus advogados apresentaram um segundo requerimento de habeas corpus a um juiz de instrução criminal na Guiné-Bissau, numa clara tentativa de garantir a sua liberdade total.
Prisão Domiciliária Questionada
Segundo declarações de um dos advogados aos jornalistas locais, Domingos Simões Pereira encontra-se em prisão domiciliária. Mais grave ainda, a sua residência está cercada por cerca de 30 homens armados, guardando não só o político, mas também a sua família.
O porta-voz do colectivo de advogados destacou que esta forma de detenção não encontra respaldo no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau, levantando sérias questões sobre a legalidade da sua situação.
Transferência e Vigilância Contínua
Domingos Simões Pereira foi transferido da prisão da Segunda Esquadra de Bissau no dia 30 de Janeiro. A sua reclusão, que já ultrapassava os 60 dias, ocorreu por ordem dos militares implicados no golpe de Estado de 26 de Novembro. Desde então, ele permanece sob vigilância de soldados armados na sua própria residência, um cenário que os seus defensores consideram inaceitável e ilegal.