Detalhes do Artigo
IOF: Governo corre contra o tempo para negociar MP alternativa, mas confia na aprovação
Adiamento da Votação da MP sobre Ativos Financeiros: Governo Mantém Confiança Apesar dos Obstáculos
Apesar de um novo adiamento, a equipe econômica do governo demonstra otimismo em relação à aprovação da medida provisória (MP) que visa alterar a tributação de ativos financeiros. A proposta, considerada crucial para o equilíbrio das contas públicas em 2025 e 2026, teve sua votação remarcada para a próxima terça-feira, véspera do prazo final da MP, em meio a resistências de setores importantes.
Contexto da Mudança e Resistências
A discussão, que estava inicialmente agendada para esta quinta-feira, foi adiada devido à resistência da bancada ruralista e de outros setores financeiros. A InfoMoney reuniu as principais informações que impactam os mercados e a política, destacando a importância da MP. O governo, por sua vez, argumenta que o adiamento também serve para construir acordos sobre o texto, que tem enfrentado negociações intensas, especialmente em relação à ampliação da isenção do Imposto de Renda.
Expectativas e Desafios
Apesar do tempo escasso, o governo acredita na possibilidade de aprovar a MP dentro do prazo. No entanto, nos bastidores da Câmara, líderes partidários expressam ceticismo quanto às chances reais de sucesso.
Impacto Financeiro e Metas do Governo
O governo conta com a MP, juntamente com outros projetos, para alcançar as metas fiscais de 2025 e 2026. A estimativa de arrecadação é de R$ 10,5 bilhões este ano e cerca de R$ 20 bilhões no próximo. Com o projeto de corte linear de incentivos tributários, a previsão é de arrecadar R$ 19,76 bilhões em 2026. Em 2024, o governo projeta um déficit de R$ 30,2 bilhões, próximo do limite inferior da meta. Para 2025, o governo terá que buscar uma meta superavitária de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância até zero.
Posicionamento do Governo e Negociações
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou a importância da proposta e informou que o Ministério da Fazenda está negociando pontos com o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e com líderes da Câmara. "Essa é uma matéria que a gente tem que priorizar", afirmou a ministra.
Principais Mudanças na MP
Em resumo, a MP altera a tributação de ativos financeiros e aumenta a taxação de bets e fintechs. O texto foi reestruturado após forte resistência do Congresso ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Um dos pontos mais controversos é o fim da isenção de Imposto de Renda de títulos como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI). Inicialmente, a ideia era tributar uma série de títulos isentos em 5%, mas o relator, em acordo com a Fazenda, recuou da taxação de debêntures incentivadas, além de Certificados de Recebíveis Agropecuários (CRA) e Imobiliários (CRI), e aumentou a alíquota de LCI e LCA para 7,5%.