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Dosimetria: PL Trava, Mas Relator Busca Avanço com Cronograma Esta Semana
Projeto de Lei da Dosimetria: Redução de Penas para Envolvidos nos Atos Golpistas Gera Debate no Congresso
O projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas de indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, está no centro de intensos debates no Congresso Nacional. Apesar de ainda não haver um acordo consolidado, a pressão política para que a proposta seja levada ao plenário é crescente.
Cronograma e Negociações
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está empenhado em estabelecer um cronograma para a análise do texto. Paralelamente, setores da oposição e do Centrão buscam convencer a Câmara a votar o projeto na próxima quarta-feira. A expectativa é que um entendimento mais claro sobre a votação seja alcançado na terça-feira, dia marcado por uma manifestação bolsonarista em Brasília e pela reunião do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários.
Desafios e Divergências
O principal ponto de discórdia reside na proposta em si. Enquanto os deputados bolsonaristas defendem uma anistia total, o relatório de Paulinho se concentra na redução de penas. Essa divergência tem gerado atritos e dificuldades para consolidar um consenso.
Uma das estratégias consideradas pela oposição é a apresentação de um voto em separado, com um relatório substitutivo alternativo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), já anunciou que apresentará um substitutivo, indicando a possibilidade de uma disputa acirrada em plenário.
Reações e Perspectivas
A proposta inicial, que previa uma anistia ampla e irrestrita, gerou forte reação da sociedade e de diversos setores políticos. Diante disso, o relator optou por reformular a proposta, focando na redução de penas. No entanto, essa mudança não tem agradado a todos.
A desconfiança entre a Câmara e o Senado também tem dificultado o avanço do projeto. A rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado, que visava aumentar a proteção de parlamentares em ações judiciais, gerou receios e hesitações na Câmara.
Cenários e Possibilidades
Apesar das dificuldades, o assunto não está totalmente descartado. O líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG), ressaltou que, embora não haja acordo no momento, o tema continua em pauta. O PL, partido de Bolsonaro, certamente levantará a questão novamente.
Paulinho da Força acredita que sua versão da proposta será suficiente para libertar todos os que foram presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar Bolsonaro. Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva, propõe a redução das penas e a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de diminuir as penas por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida em 7 a 11 anos.
O desenrolar das negociações e a decisão final sobre o projeto de lei da Dosimetria prometem ter um impacto significativo no cenário político brasileiro.